Fux suspende decisão de Dino e restabelece retirada de publicações

© Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão de Flávio Dino que autorizava a permanência de publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida.

Assinada na noite de segunda-feira (28), a medida restabelece a ordem do ministro André Mendonça, como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a retirada dos conteúdos da internet. A decisão de Fux permanecerá em vigor ao menos até o julgamento do caso pelo plenário do STF.

Publicação de humorista

Uma das publicações atingidas pela determinação de Mendonça foi feita pelo humorista Antonio Tabet. Em uma rede social, ele divulgou a foto de uma imagem religiosa com uma legenda que fazia referência à família do candidato, a mulheres negras e a Nossa Senhora Aparecida.

Dino acolheu um recurso apresentado por Tabet e suspendeu a ordem de Mendonça. Segundo o ministro, era necessário resguardar a liberdade de expressão. Ele também ressaltou que a postagem não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro.

A defesa do candidato recorreu a Fux, relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet. No âmbito desse processo, o STF decidiu que as plataformas devem atuar na remoção de conteúdos que representem ameaça à democracia.

Análise ficará com o plenário

Fux declarou que não examinou o mérito da possível violação à liberdade de expressão e afirmou que o debate deverá ser realizado pelo plenário. O ministro também apontou a gravidade de suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, previsto para domingo (4).

“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, escreveu Fux.

Entenda o caso

O caso teve início após a divulgação de informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defenderiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O candidato nega a versão.

Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral sob o argumento de que a informação era falsa e continha discurso de ódio e imputação de crime. Mendonça ordenou a exclusão da postagem e de conteúdos semelhantes, com previsão de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

A determinação também incluía publicações correlatas que citassem Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.

Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, encaminhou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, para reclamar de interferências indevidas em decisões da Justiça Eleitoral.

Fonte: Agência Brasil