Governo deve manter subsídio de R$ 2,12 ao diesel por mais 30 dias

 

© José Cruz/Agência Brasil

O governo federal deve manter por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel. A informação foi dada nesta quinta-feira (24) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que afirmou que a tendência da equipe econômica é prorrogar o benefício.

A decisão ainda precisa ser formalizada e deverá ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Moretti, o anúncio pode ocorrer ainda nesta semana.

Atualmente, o valor de R$ 2,12 é resultado da combinação de dois benefícios: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, que termina neste sábado (26), e outra de R$ 1 por litro, anunciada pelo governo no início de setembro.

Ao comentar a situação, Moretti indicou que os dados analisados pelo governo favorecem a continuidade do valor atual por mais um mês.

“Vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]”, afirmou o ministro.

Governo pode ajustar benefício

A subvenção de R$ 1,12 foi instituída por uma medida provisória que perde validade neste sábado. Já a medida mais recente, responsável pelo adicional de R$ 1, permite que o governo ajuste o valor do benefício conforme as condições do mercado.

Com isso, o Executivo poderá aumentar a parcela prevista na medida mais recente para preservar o subsídio total de R$ 2,12 por litro.

A avaliação ocorre em um cenário de pressão sobre as cotações internacionais do petróleo e de instabilidade no mercado de combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.

Objetivo é conter pressão sobre o diesel

A subvenção busca reduzir os impactos das oscilações internacionais sobre o preço do diesel vendido no Brasil. O combustível tem peso relevante principalmente no transporte rodoviário de cargas e no transporte coletivo.

Segundo o governo, a política também pretende diminuir os riscos de problemas no abastecimento nacional diante das alterações no mercado internacional.

A preocupação com os preços dos combustíveis também levou o governo a adotar outras medidas neste mês, incluindo desonerações tributárias sobre gasolina e etanol.

O pacote inclui redução de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins sobre a gasolina, desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol e a subvenção adicional de R$ 1 por litro para o diesel.

As medidas adicionais representam um custo estimado em aproximadamente R$ 7 bilhões por mês para a União.

Prorrogação depende de decisão do governo

Apesar da sinalização da equipe econômica, a manutenção do subsídio de R$ 2,12 ainda depende da decisão final do governo.

Moretti afirmou que a proposta será submetida ao presidente Lula, mas indicou que a avaliação atual é pela continuidade do benefício.

Caso seja confirmada, a prorrogação manterá por mais 30 dias o valor de R$ 2,12 por litro, evitando que o fim da medida provisória que concede R$ 1,12 provoque uma redução imediata do subsídio a partir deste sábado.

Fonte: Agência Brasil