Programa de bolsas vai incentivar formação de professores para a educação básica

Nova lei fortalece o Pibid e prevê bolsas para estudantes de licenciatura desenvolverem atividades práticas em escolas públicas

 

© Tomaz Silva/Agência Brasil

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a integrar as políticas de incentivo à formação de professores para a educação básica. A medida busca ampliar a preparação prática dos estudantes de licenciatura e aproximar as universidades das escolas públicas.

A iniciativa está prevista na Lei nº 15.518/2026, que estabelece a concessão de bolsas para estudantes de cursos de licenciatura participarem de atividades de formação e iniciação à docência em instituições públicas de ensino.

Os projetos serão desenvolvidos por instituições de ensino superior em parceria com as redes públicas dos estados, Distrito Federal e municípios.

Formação dentro das escolas públicas

Um dos principais objetivos do programa é permitir que os futuros professores tenham contato com a realidade das escolas ainda durante a graduação.

As instituições de ensino superior serão responsáveis pela apresentação dos projetos, que deverão priorizar a formação prática dos estudantes. A legislação também permite a celebração de convênios e acordos de cooperação para viabilizar as atividades.

O programa pretende incentivar a formação de professores em nível superior, contribuir para a valorização do magistério e melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura.

A proposta também busca fortalecer a integração entre universidades e escolas públicas, proporcionando aos estudantes experiências relacionadas ao cotidiano da profissão.

Diferentes modalidades de ensino

As ações poderão contemplar diferentes etapas e modalidades da educação básica.

A legislação destaca a possibilidade de desenvolvimento de projetos destinados à educação do campo, educação indígena, educação quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Além da formação de professores, o programa poderá apoiar iniciativas relacionadas à gestão educacional e a outras áreas ligadas ao funcionamento da educação básica.

Programa terá cinco modalidades de bolsas

A quantidade de bolsas disponibilizadas dependerá da disponibilidade orçamentária e das regras estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A legislação estabelece cinco modalidades de bolsas:

  1. Iniciação à docência: destinada aos estudantes matriculados em cursos de licenciatura;
  2. Supervisão: para professores da rede pública responsáveis pelo acompanhamento dos bolsistas nas escolas;
  3. Coordenação de área: destinada aos docentes responsáveis pelos subprojetos;
  4. Coordenação de área de gestão de processos educacionais: voltada ao apoio pedagógico e administrativo do programa nas instituições participantes;
  5. Coordenação institucional: destinada aos responsáveis pela coordenação geral dos projetos nas instituições de ensino superior.

Valorização da formação docente

Com a iniciativa, estudantes de licenciatura poderão vivenciar o ambiente escolar antes mesmo da conclusão da graduação, acompanhados por professores e profissionais responsáveis pelos projetos.

A expectativa é fortalecer a formação dos futuros docentes, contribuir para a valorização do magistério e melhorar a preparação dos profissionais que atuarão na educação básica pública brasileira.

Fonte: Agência Brasil

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