TSE cobra dos TREs garantia de transporte gratuito nas eleições

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, solicitou aos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para assegurar o transporte público gratuito no primeiro turno, marcado para domingo (4).

Em ofício, o ministro orientou os tribunais a confirmar com prefeituras, governos estaduais e Distrito Federal o envio à Justiça Eleitoral de informações sobre itinerários, modalidades e horários do serviço. O prazo para a comunicação terminou em 15 de agosto.

Serviço deve seguir frequência de dias úteis

As normas aprovadas pelo TSE determinam que o poder público ofereça gratuitamente transporte coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação. A exigência também vale para um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro.

Nas áreas urbanas, o serviço deverá operar com frequência semelhante à registrada em dias úteis.

Casos de redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações prestadas deverão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo estado.

O ofício também estabelece que os TREs divulguem informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte em seus portais e nos sites de parceiros da Justiça Eleitoral.

Estrutura da votação

Neste ano, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. O segundo turno poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos, desconsiderados votos brancos e nulos.

O Brasil tem mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, distribuídos por 5.571 municípios e 186 cidades no exterior. A votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas.

Fonte: Agência Brasil