Mais de 140 observadores internacionais acompanharão eleições no Brasil

Foto: TSE

Delegações de organizações internacionais convidadas para atuar como observadoras independentes começaram a chegar ao Brasil. As instituições avaliarão a integridade, a eficácia operacional e o cumprimento das normas eleitorais.

Mais de 140 observadores de sete organizações internacionais acompanharão a preparação, a votação e a apuração neste domingo (4).

Organização dos Estados Americanos (OEA)

Parlamento do Mercosul (Parlasul)

União Europeia

Liga dos Estados Árabes (LEA)

Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP)

União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore)

Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE)

OEA

A Missão de Observação Eleitoral da OEA reúne 91 observadores de 23 países. A delegação acompanhará o processo eleitoral em 20 estados e no Distrito Federal.

O grupo é chefiado por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile. Hoje, parte da delegação reuniu-se com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.

Na quarta-feira (30), os observadores encontraram-se com técnicos e integrantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro.

De acordo com a OEA, a delegação conta com especialistas preparados para analisar temas como organização e logística eleitoral, implementação de tecnologia, Justiça Eleitoral, financiamento político e eleitoral, violência, campanhas, mídia e comunicação digital, entre outros.

Parlasul

A Missão de Observação Eleitoral do Parlamento do Mercosul (Parlasul) chegou ao Brasil em 29 de setembro. Chefiado pelo parlamentar argentino Raul Bittel, o grupo reuniu-se com consultores legislativos do Senado Federal e com o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim.

Segundo o Parlasul, a missão terá caráter técnico, neutro e não intervencionista. A delegação afirmou que respeitará “a soberania nacional, a legislação eleitoral brasileira e as atribuições das autoridades competentes, em conformidade com os princípios de independência, objetividade, transparência e imparcialidade que orientam a observação eleitoral internacional”.

As informações coletadas serão organizadas em um relatório técnico, que poderá apresentar recomendações para o aprimoramento dos procedimentos eleitorais e para o intercâmbio de boas práticas entre os países da região.

The Carter Center

Observadores da organização The Carter Center também estão no Brasil e já se reuniram com integrantes do TSE. A delegação é liderada pela consultora sênior da entidade para a América Latina e o Caribe, Jennie Lincoln, e conta com outros quatro observadores de Portugal, Alemanha e Estados Unidos.

Conforme a organização, o trabalho será concentrado em aspectos como tecnologia eleitoral, marco jurídico da administração eleitoral e educação do eleitor.

“Dada a importância dessas eleições — não apenas para o Brasil, mas para todo o hemisfério —, esperamos que nossa missão fortaleça a transparência do processo eleitoral e ajude os brasileiros a avaliar a integridade de suas eleições”, disse Jennie Lincoln.

The Carter Center é uma organização sem fins lucrativos fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e pela ex-primeira-dama Rosalynn Carter. Seus principais objetivos são a promoção da democracia, a resolução de conflitos e a promoção da saúde global.

Missões de observadores nacionais

Além das organizações internacionais formalmente convidadas, entidades nacionais da sociedade civil e governos estrangeiros poderão participar das eleições como observadores, desde que tenham apresentado pedido ao TSE.

Transparência Eleitoral Brasil, Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e Universidade Federal da Integração Latino-Americana estão entre as instituições credenciadas para atuar na observação eleitoral.

Fonte: Agência Brasil