TSE julga desistência de recurso de Garotinho que pode definir eleição no Rio

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira (8) o pedido que pode definir o resultado da eleição para o governo do estado do Rio de Janeiro. A sessão está marcada para começar às 10h.

Os ministros decidirão se Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo fluminense, poderá desistir do recurso apresentado à Corte. O julgamento também determinará se Douglas Ruas (PL) poderá ser proclamado vencedor no primeiro turno.

Na sexta-feira (2), antes da votação, o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, considerou que os votos dados a Garotinho não poderiam ser validados. Segundo o entendimento, eles deveriam aparecer como anulados sub judice no primeiro turno, realizado no último domingo (4).

Depois da decisão, a defesa de Garotinho desistiu do recurso apresentado contra a medida.

Garotinho está inelegível por decisão da Justiça Eleitoral do Rio, após ter sido condenado, em 2018, por ato doloso de improbidade administrativa.

Caso o TSE aceite o pedido de desistência, os 274.411 votos recebidos por Garotinho serão anulados em caráter definitivo. Com isso, será determinada uma nova totalização, e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar Douglas Ruas eleito no primeiro turno.

Na nova contagem, Ruas passará a ter mais de 50% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos. Esse é o percentual exigido para que um candidato ao governo seja declarado vencedor sem a realização de segundo turno.

Candidato	Partido	Votos	Percentual
Douglas Ruas	PL	4.271.199	49,27%
Eduardo Paes	PSD	3.706.984	42,76%
Anthony Garotinho	Republicanos	274.411	3,17%

O nome de Garotinho permaneceu nas urnas porque a decisão do TRE-RJ que barrou sua candidatura foi tomada depois do fechamento do sistema da urna eletrônica.