Violência política no período pré-eleitoral foi a maior da década

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026, foram registrados 354 casos de violência política, o equivalente a um episódio a cada 44 horas. O número caracteriza o mais grave período pré-eleitoral da década, segundo estudo divulgado nessa quarta-feira (30) pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global.

Para Gisele Barbieri, coordenadora de incidência política da ONG Terra de Direitos, o cenário representa uma grave ameaça tanto à vida de mandatários quanto à sustentabilidade do regime democrático e das instituições.

As mulheres foram vítimas de 50,6% dos episódios, embora ocupem cerca de 18% das cadeiras legislativas do país, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gisele defende uma atuação conjunta do Estado para enfrentar o problema.

“Principalmente no que se refere aos casos contra mulheres, cisgêneras, transexuais e travestis que foram metade das vítimas dos episódios de violência política”, afirma.

Os homens foram alvo de 77,2% dos casos de violência física, categoria que inclui agressões, atentados e assassinatos. Já a violência simbólica, como ameaças e ofensas, atingiu majoritariamente as mulheres, que concentraram 58,3% das ocorrências.

Todos os 31 casos de ameaça de violência sexual e os 67 episódios com conotação sexual ou comentários sobre corpo e aparência tiveram mulheres como vítimas. Em sua quarta edição, o estudo também aponta que 96,3% das ocorrências foram dirigidas a ocupantes de cargos eletivos.

“A violência política contra as mulheres é sistêmica e evidencia o quanto o nosso sistema democrático impede o acesso das mulheres aos espaços de poder e decisão”, acrescenta a pesquisadora.

Uma das coordenadoras da pesquisa, Franciele Petry, avalia que a violência política pode intimidar novas candidaturas.

“A violência política precisa ser enfrentada porque sua reprodução impede justamente uma participação plena e efetiva de determinados grupos e corpos”.

Segundo Franciele, esses grupos incluem mulheres, pessoas negras, transexuais e LGBTQIAP+.

“Não é possível afirmar que estamos em uma democracia plena se os espaços de representação não são ocupados por essa diversidade”, diz Franciele.

De acordo com as entidades, os dados da campanha eleitoral de primeiro turno serão divulgados na próxima semana. Em 2025, ano sem eleições, foram registrados 225 casos.

Violência racial

Entre as mulheres vítimas de violência política, uma em cada três era preta, proporção correspondente a 64 dos 179 casos. Entre os homens, a relação foi de um em cada nove.

As mulheres responderam por 64 dos 84 episódios contra pessoas pretas, sendo que onze delas eram trans ou travestis. Também foram vítimas quatro mulheres indígenas e uma amarela.

Das 32 pessoas que sofreram ataques repetidos durante o período pré-eleitoral, 23 eram mulheres.

O levantamento identificou ainda quatro ameaças assinadas por grupos ou perfis declaradamente neonazistas ou supremacistas. Todas tiveram como alvo mulheres pretas, em quatro estados de regiões diferentes: a prefeita Professora Nilda (RN) e as vereadoras Alice Carvalho (RS), Vivi Reis (PA) e Adriana Gerônimo (CE).

Saiba mais sobre a pesquisa no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Violência nas cidades

Pelo menos 63% dos casos ocorreram na política municipal e tiveram vereadores e prefeitos como vítimas, o maior índice da série histórica. Dos 28 episódios com intenção de matar, ao menos 24 atingiram políticos com atuação nos municípios. Esse total inclui dez dos onze assassinatos e 14 dos 17 atentados registrados.

“A pesquisa mostra que inclusive grupos criminosos e até mesmo policiais estão entre os responsáveis pelos atos de violência. Estamos diante de um cenário que ameaça não apenas a vida de representantes políticos, mas também o funcionamento das instituições democráticas”, afirma a diretora executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho.

Vereadores e vereadoras representaram 49,6% das vítimas, com 176 episódios identificados. A média foi de três ocorrências de violência para cada mil vereadores eleitos em 2024.

Gisela Barbieri lamenta que a maior parte dos casos permaneça impune.

“Precisamos de respostas urgentes para esses crimes, exigindo do Estado a aplicação das sanções previstas na Lei 14.192, aprovada em 2021, para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher”.

Ao menos 300 episódios, ou 84,5% do total, foram alvo de denúncia formal ou pública. No entanto, somente 46 casos, equivalentes a 13%, têm apuração judicial ou policial em andamento. Apenas nove ocorrências, 2,5% do total, resultaram em punição efetiva dos autores.

Em 64 episódios, ou 18,1% do total, o agressor também exercia mandato eletivo ou ocupava cargo público. Policiais e outros agentes estatais aparecem como agressores em 29,9% dos casos. Em 52 ocorrências, as agressões aconteceram no próprio local de trabalho parlamentar.